Justiça do Rio multa mãe que deu moto para filho dirigir sem habilitação

Ela deverá pagar três salários míninos de multa

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

A multa prevista no CPC aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público.

Mohammed pega 21 anos de reclusão

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

crimes de menor potencial ofensivo, que foram reunidos no mesmo processo, decorrentes da aplicação de

Modelo de contestação na ação de regularização de visitas

Contestação na ação de regularização de visitas

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

produzir menor impacto ambiental. É verificável que o cenário contemporâneo é caracterizado por uma

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

a negligência quanto ao menor, uma clara omissão recorrente do Estado, desta maneira, deverá ser